Um projeto voltado a aproximar agricultura familiar, agroecologia e alimentação escolar vai selecionar uma cidade ou um grupo de municípios do sul da Bahia para desenvolver, ao longo de três anos, estratégias de fortalecimento da produção e da oferta de alimentos agroecológicos destinados às escolas. As prefeituras interessadas podem se inscrever até 25 de setembro de 2026.
O PNAE Agroecológico é realizado pelo Instituto Comida do Amanhã em parceria com o Instituto Fome Zero (IFZ), com apoio institucional do Centro de Excelência contra a Fome do Programa Mundial de Alimentos (WFP) no Brasil e apoio da Fundação Rockefeller e Porticus. A proposta é utilizar o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) como instrumento para aproximar políticas de alimentação, agricultura familiar e desenvolvimento sustentável nos territórios.
Ao longo do projeto, serão analisados e estruturados mecanismos de incentivo, financiamento e governança capazes de ampliar a produção agroecológica da agricultura familiar e sua inserção nas compras públicas para a alimentação escolar. A iniciativa também pretende identificar estratégias que considerem as características e potencialidades de cada território e que possam posteriormente servir de referência para outras regiões brasileiras.
A escolha do município ou consórcio levará em conta critérios como população, percentual de compras da agricultura familiar para o PNAE e experiências já desenvolvidas na área de agroecologia. Também serão considerados aspectos relacionados à valorização das mulheres nas cadeias produtivas.
O trabalho será dividido em etapas. Entre 2026 e 2027, estão previstas a seleção do território e a construção do desenho do projeto. Na etapa seguinte, entre 2028 e 2029, serão implementadas as estratégias desenvolvidas durante o processo.
A cidade ou grupo de municípios selecionado receberá apoio técnico para aperfeiçoar os processos de compras públicas da alimentação escolar e assistência técnica de base agroecológica para as famílias agricultoras envolvidas. O projeto também prevê suporte para a estruturação de políticas públicas voltadas à produção agroecológica e para o fortalecimento da articulação entre gestores públicos, agricultores, assistência técnica e comunidade escolar.
A expectativa é que essa articulação contribua para ampliar a presença de alimentos produzidos pela agricultura familiar na alimentação escolar, ao mesmo tempo em que cria condições para geração de renda no campo e conservação da biodiversidade e dos recursos naturais.
“O PNAE é uma política pública reconhecida internacionalmente e um exemplo potente de como a alimentação escolar pode conectar quem produz, quem se alimenta e os territórios”, afirma Gabriela Rodrigues, coordenadora de projetos do Instituto Comida do Amanhã. Segundo ela, a iniciativa busca explorar novas formas de conexão entre alimentação escolar, agricultura familiar e agroecologia, considerando as características de cada território.
Experiência já reúne municípios de diferentes regiões
Lançado em 2025, o PNAE Agroecológico já está sendo desenvolvido em 11 municípios brasileiros. A iniciativa está presente em Caruaru (PE), São José dos Pinhais (PR), Marituba, Barcarena, Benevides e Abaetetuba (PA) e Porto Alegre, Ipê, Montenegro, Antônio Prado e Caxias do Sul (RS).
A experiência nesses municípios é parte da construção de modelos que articulam a compra pública de alimentos, a produção agroecológica e a alimentação escolar. A nova seleção amplia o projeto para o sul da Bahia, onde a proposta será desenvolvida considerando as condições e os atores locais.
As inscrições devem ser feitas exclusivamente pelas prefeituras municipais até as 23h59 de 25 de setembro, individualmente ou em consórcio com outros municípios do sul da Bahia situados no bioma Mata Atlântica. Entre os documentos exigidos estão uma declaração de compromisso da gestão municipal, a indicação de representantes das áreas de educação e agricultura e informações sobre a execução do PNAE e da agricultura familiar.
O edital completo e o formulário de inscrição estão disponíveis nos canais do Instituto Comida do Amanhã.
(Redação ONG News)
