O Projeto de Lei 4632/2024, que institui o Dia Nacional de Doar, foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (4). Com a aprovação do parecer, a proposta avança para o Senado Federal, onde será analisada antes de seguir para uma eventual sanção presidencial.
De autoria do deputado Lincoln Portela (PL-MG), o projeto prevê a inclusão da data no calendário nacional, além de incentivar atividades de mobilização em órgãos públicos e a divulgação de campanhas nos canais governamentais. A proposta também abre espaço para parcerias entre o poder público, empresas e organizações da sociedade civil.
Realizado no Brasil desde 2013, o Dia de Doar é uma mobilização que incentiva a solidariedade por meio de contribuições financeiras, doação de bens, voluntariado e compartilhamento de conhecimentos. Neste ano, a campanha será celebrada em 1º de dezembro, com a participação de organizações sociais, empresas e comunidades de diferentes regiões do país.
A iniciativa é inspirada no movimento internacional GivingTuesday, criado nos Estados Unidos em 2012 como uma mobilização pela generosidade após a Black Friday e a Cyber Monday. A proposta é aproveitar o período de grande movimentação comercial para estimular também ações de solidariedade.
Mobilização pelo reconhecimento nacional
A articulação pela aprovação do projeto conta com a participação de organizações do terceiro setor, entre elas o Movimento por uma Cultura de Doação (MCD), responsável pela coordenação nacional do Dia de Doar desde 2026, e a Aliança pelo Fortalecimento da Sociedade Civil.
As instituições defendem que o reconhecimento oficial pode ampliar a visibilidade da campanha e estimular a doação como uma prática contínua, contribuindo para a sustentabilidade financeira das organizações sociais.
Segundo dados da Associação Brasileira de Captadores de Recursos (ABCR), em 2024, o Dia de Doar mobilizou 80 campanhas comunitárias em diferentes regiões do Brasil e registrou mais de R$ 5 milhões em doações mapeadas.
Para Douglas Gonzalez, integrante do Movimento por uma Cultura de Doação, o reconhecimento nacional pode ampliar o alcance da mobilização e aproximar a sociedade da cultura de doação.
A proposta também integra a agenda legislativa da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Organizações da Sociedade Civil. Caso seja aprovada pelo Senado e sancionada, a medida poderá fortalecer a articulação entre poder público e sociedade civil em torno de iniciativas de impacto social.
Em 2026, o Dia de Doar será realizado em 1º de dezembro, com campanhas descentralizadas organizadas por organizações sociais, empresas, escolas e grupos comunitários em todo o país.
(Redação ONG News)
