Neste 12 de junho, Dia Mundial e Nacional de Combate ao Trabalho Infantil, organizações da sociedade civil de todo o Brasil reforçam campanhas de conscientização e iniciativas voltadas à proteção de crianças e adolescentes. A data chama atenção para uma violação de direitos que ainda afeta milhares de jovens brasileiros e mobiliza entidades que atuam na prevenção, denúncia e enfrentamento do problema.
Segundo relatório divulgado pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) e pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), cerca de 138 milhões de crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos estavam em situação de trabalho infantil no mundo em 2024. Desse total, aproximadamente 54 milhões realizavam atividades consideradas perigosas, capazes de comprometer sua saúde, segurança e desenvolvimento. Apesar da redução registrada nas últimas décadas, especialistas alertam que o ritmo de avanço ainda é insuficiente para eliminar o problema globalmente.
Já no Brasil, a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD Contínua) aponta que cerca de 1,65 milhão de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos estavam em situação de trabalho infantil em 2024, sendo mais de 560 mil submetidos às chamadas piores formas de trabalho infantil.
ORGANIZAÇÕES QUE ATUAM EM DEFESA DA INFÂNCIA
Entre as principais organizações que atuam na pauta está o Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI). Criado em 1994, o fórum reúne representantes da sociedade civil, órgãos governamentais, entidades de trabalhadores e empregadores para promover ações de mobilização, incidência política e produção de conhecimento sobre o tema. A entidade é uma das coordenadoras da campanha nacional “Cartão Vermelho ao Trabalho Infantil”, lançada neste ano.
Outra instituição de destaque é a Fundação Abrinq pelos Direitos da Criança e do Adolescente. Reconhecida por sua atuação em defesa da infância, a organização desenvolve programas voltados à garantia de direitos, monitoramento de políticas públicas e fortalecimento de municípios na implementação de ações de proteção integral para crianças e adolescentes.
A organização ChildFund Brasil também desenvolve projetos em comunidades vulneráveis com foco na proteção da infância. A entidade atua em áreas como educação, fortalecimento familiar, desenvolvimento comunitário e prevenção de situações de violência e exploração que podem levar crianças ao trabalho precoce.
Já a Plan International Brasil concentra esforços na promoção dos direitos de crianças e adolescentes, especialmente meninas. A organização desenvolve iniciativas de educação, inclusão social e geração de oportunidades, contribuindo para reduzir fatores de vulnerabilidade que favorecem a entrada precoce de jovens no mercado de trabalho.
Além das organizações da sociedade civil, o combate ao trabalho infantil conta com a participação de instituições como a OIT, o Ministério Público do Trabalho (MPT), a Justiça do Trabalho e o Ministério do Trabalho e Emprego, responsáveis por campanhas de conscientização, fiscalização e formulação de políticas públicas.
Organizações que atuam na prevenção e erradicação do trabalho infantil defendem que o enfrentamento do problema exige atuação conjunta entre governos, organizações da sociedade civil, empresas e comunidades. Entre as estratégias apontadas estão o fortalecimento da educação, a garantia de renda às famílias e a ampliação de oportunidades de desenvolvimento para crianças e adolescentes.
A denúncia de situações de exploração pode ser feita de forma anônima pelo Disque 100 ou pelos canais oficiais do Ministério Público do Trabalho.
(Redação ONG News)
