Uma pesquisa nacional sobre a relação entre Organizações da Sociedade Civil (OSCs) e cartórios de registro está mapeando entraves que impactam diretamente o funcionamento dessas instituições. Dados preliminares do estudo indicam que a maioria das organizações enfrenta prazos superiores a 30 dias para resolver demandas cartorárias, além de custos considerados elevados, que ultrapassam R$ 300 em mais de 80% dos casos e podem chegar a mais de R$ 1 mil.
O levantamento é realizado pelo OSC Legal Instituto, com apoio da Infinis – Instituto de Filantropia e Advocacy, e tem como objetivo compreender os fluxos, custos, prazos, dificuldades e boas práticas no atendimento às OSCs em cartórios de todo o país.
Segundo os organizadores, o acúmulo de despesas e a demora nos processos afetam especialmente organizações de pequeno e médio porte, que dependem de regularizações documentais para acessar editais, firmar parcerias e manter sua atuação legalizada.
Com os resultados consolidados, a expectativa é contribuir para a formulação de políticas públicas, propor melhorias nos serviços cartorários e fortalecer o ambiente institucional das organizações da sociedade civil. As informações também devem subsidiar recomendações para tornar os procedimentos mais ágeis, acessíveis e adequados à realidade do Terceiro Setor.
A participação na pesquisa é voluntária e leva cerca de 10 a 12 minutos. Todas as respostas são tratadas de forma confidencial e analisadas de maneira agregada, conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018).
As OSCs interessadas podem participar por meio do formulário disponível on-line.
(Redação ONG News)
