Como o Terceiro Setor atua no combate à pobreza no Brasil?

Apesar da redução da pobreza em 2024, desigualdades sociais reforçam a importância de iniciativas voltadas à proteção social, à segurança alimentar e à geração de renda
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O Brasil tinha 48,9 milhões de pessoas vivendo abaixo da linha de pobreza em 2024, o equivalente a 23,1% da população. Embora o indicador tenha recuado em relação aos 27,3% registrados em 2023, o número evidencia a dimensão do desafio para a garantia de direitos básicos no país. Nesse cenário, organizações da sociedade civil (OSCs) desenvolvem iniciativas de assistência social, segurança alimentar, educação e geração de renda voltadas a populações em situação de vulnerabilidade.

Os dados são da Síntese de Indicadores Sociais 2025, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Segundo o levantamento, 8,6 milhões de pessoas saíram da condição de pobreza entre 2023 e 2024. A extrema pobreza também diminuiu, passando de 4,4% para 3,5% da população no período.

Para calcular os indicadores, o IBGE utiliza parâmetros internacionais de renda do Banco Mundial. Na metodologia aplicada a 2024, a linha de pobreza correspondia a um rendimento domiciliar per capita inferior a R$ 694 mensais. Para a extrema pobreza, o limite era de R$ 218 por pessoa ao mês.

Organizações sociais atuam no enfrentamento da vulnerabilidade

A pobreza não se limita à insuficiência de renda. O acesso irregular à alimentação, as dificuldades para permanecer na escola, a falta de oportunidades de trabalho e as barreiras para acessar serviços públicos também fazem parte do cenário de vulnerabilidade social.

As organizações da sociedade civil atuam em diferentes frentes relacionadas a esses desafios. Entre as iniciativas estão a distribuição de alimentos, o atendimento socioassistencial, a capacitação profissional e o desenvolvimento de projetos educacionais e comunitários.

A atuação varia conforme a finalidade de cada instituição e as necessidades dos territórios atendidos. Essas iniciativas podem complementar a rede de proteção social, mas não substituem a responsabilidade do poder público na garantia de direitos e na execução de políticas sociais.

A articulação entre governos, organizações sociais, empresas e comunidades é uma das possibilidades para conectar recursos, serviços e projetos às demandas da população. O diálogo entre esses atores também pode contribuir para identificar necessidades locais e desenvolver respostas mais adequadas às diferentes realidades sociais.

Insegurança alimentar integra o cenário da pobreza

A dificuldade de acesso regular à alimentação adequada é outro aspecto relacionado à vulnerabilidade social. Segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua): Segurança Alimentar 2024, do IBGE, 18,9 milhões de domicílios brasileiros estavam em situação de insegurança alimentar naquele ano, o equivalente a 24,2% do total. Em 2023, eram 21,1 milhões de domicílios, ou 27,6%.

O indicador considera diferentes níveis de dificuldade para obter alimentos em quantidade e qualidade suficientes, desde a preocupação com a disponibilidade de comida até situações mais graves de restrição alimentar.

Nesse contexto, iniciativas de assistência alimentar e de promoção do acesso à alimentação adequada integram as possibilidades de atuação das organizações sociais. A continuidade desses projetos depende de fatores como capacidade operacional, planejamento e disponibilidade de recursos.

Financiamento é desafio para a continuidade dos projetos

A manutenção de iniciativas sociais exige recursos e planejamento compatíveis com as necessidades dos públicos atendidos. Entre as possibilidades de financiamento das organizações da sociedade civil estão doações individuais, editais, fundos filantrópicos, investimento social privado e parcerias com o poder público.

Além da captação, a gestão financeira, a transparência e o acompanhamento dos resultados são aspectos importantes para a sustentabilidade institucional. Essas práticas ajudam as organizações a planejar atividades, prestar contas e avaliar o alcance de seus projetos.

Embora sejam elementos relevantes para a continuidade das iniciativas, os indicadores nacionais de pobreza e insegurança alimentar não medem diretamente o impacto das organizações sociais sobre a redução desses problemas. Para avaliar essa contribuição, são necessários dados específicos sobre os projetos, os públicos atendidos e os resultados alcançados.

Erradicação da pobreza está entre as metas da ONU

O enfrentamento da pobreza integra o primeiro Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU), estabelecido na Agenda 2030. A meta prevê erradicar a pobreza extrema, reduzir a proporção de pessoas que vivem na pobreza em suas diferentes dimensões e ampliar a cobertura dos sistemas de proteção social.

O objetivo também prevê a mobilização de recursos para financiar políticas e programas voltados às populações em situação de vulnerabilidade. Nesse contexto, organizações da sociedade civil podem contribuir por meio de projetos, mobilização comunitária, defesa de direitos e participação em iniciativas conjuntas com outros setores.

A redução dos indicadores brasileiros em 2024 representa um avanço, mas a permanência de milhões de pessoas abaixo da linha de pobreza evidencia que o desafio continua. O enfrentamento das desigualdades exige políticas públicas, oportunidades de geração de renda e iniciativas capazes de responder às necessidades sociais de diferentes territórios.

(Redação ONG News)

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