Nesta terça-feira, 17 de dezembro, às 15h, o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) realizará uma cerimônia de premiação dos 69 municípios baianos certificados com o Selo UNICEF (edição 2021-2024). O evento, que acontecerá no auditório da União dos Municípios da Bahia (UPB), em Salvador, destacará os avanços alcançados por esses municípios ao fortalecer as políticas públicas municipais voltadas para crianças e adolescentes.

A premiação faz parte de um esforço contínuo do UNICEF para incentivo e apoio aos gestores públicos na implementação de programas e ações que promovam o desenvolvimento integral e a proteção dos direitos de crianças e adolescentes. Os municípios premiados se destacaram por suas ações nas áreas de educação, saúde, proteção e participação social.

Autoridades locais, gestores públicos e representantes da sociedade civil estarão presentes para prestigiar os avanços conquistados. A premiação será uma oportunidade para reconhecer e fortalecer o compromisso para a garantia de direitos fundamentais de meninos e meninas.

Nesta edição, 236 municípios baianos fizeram a adesão ao Selo UNICEF, assumindo o compromisso de manter a agenda de políticas públicas pela infância e adolescência como prioridade. Confira, a seguir, as principais conquistas que esses municípios alcançaram em quatro anos:

IMUNIZAÇÃO

109 municípios fizeram adesão à estratégia de Busca Ativa Vacinal (BAV), do UNICEF, para acelerar a imunização das crianças.

EDUCAÇÃO

146 municípios alcançaram suas metas de rematrícula de crianças e adolescentes na rede municipal de ensino por meio da estratégia Busca Ativa Escolar (BAE), do UNICEF e 103 municípios realizaram ações de enfrentamento à cultura do fracasso escolar no Ensino Fundamental em 2023 e 2024.

HIGIENE (WASH)

115 municípios implementaram o Programa de Lavagem de Mãos nas escolas.

ATENÇÃO À PRIMEIRA INFÂNCIA

232 municípios garantiram oferta de serviços de atenção à Primeira Infância nos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS). 124 municípios elaboraram seus Planos Municipais pela Primeira Infância (PMPI), o que ajuda a explicar o desempenho acima da média dos municípios do Nordeste brasileiro neste quesito, segundo o IBGE.

1MiO

93 municípios realizaram atividades que geraram oportunidades de estágio, aprendizagem e trabalho para adolescentes e jovens.

SAÚDE MENTAL

148 municípios implementaram fluxo de atendimento em Saúde Mental e 121 municípios criaram Serviço de Apoio Psicossocial.

PROTEÇÃO CONTRA VIOLÊNCIAS

99 municípios realizaram algum tipo de campanha de prevenção e resposta às violências, 95 municípios implementaram os protocolos da Lei de Escuta Protegida (Lei nº 13.431/2017), evitando revitimização de crianças e adolescentes vítimas de violência e 101 municípios comprovaram ter Conselho Tutelar em condições minimamente adequadas de funcionamento.

CIDADANIA E PARTICIPAÇÃO SOCIAL

98 municípios criaram núcleos de cidadania de adolescentes (NUCAs), fortalecendo a participação de meninas e meninos nas decisões que os afetam.

POLÍTICAS SOCIAIS

105 municípios estabeleceram prioridade ao SUAS em suas Leis de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

Selo UNICEF

O Selo UNICEF é uma iniciativa do UNICEF para fortalecer as políticas públicas municipais voltadas para crianças e adolescentes. Ao aderir ao Selo UNICEF de forma espontânea, os municípios assumem o compromisso de manter a agenda de suas políticas públicas pela infância e adolescência como prioridade.

A metodologia inclui o monitoramento de indicadores sociais e a implementação de ações que ajudem o município a cumprir a Convenção sobre os Direitos da Criança, que no Brasil é refletida no Estatuto da Criança e do Adolescente. O sucesso do Selo UNICEF é resultado da parceria entre UNICEF e governos estaduais e municipais por meio da atuação integrada e intersetorial. A atual edição (2021-2024) contou com a participação de 2.023 municípios de 18 estados. Desses, 923 alcançaram todas as metas e foram certificados.

Para implementar o Selo UNICEF nas regiões Norte e Nordeste do País, o UNICEF conta com as parcerias estratégicas de B3 Social, Grupo Profarma, Instituto Claro, Itaú Social e RD Saúde.

O evento será aberto à imprensa e contará com momentos de homenagem e falas de representantes do UNICEF e das administrações municipais premiadas.

Fonte: UNICEF