Organizações não governamentais que atuam na defesa dos direitos das pessoas com deficiência podem concorrer a R$ 20 mil em prêmios no Prêmio Direitos Humanos em Ação de Mato Grosso do Sul. Promovida pela Secretaria Estadual de Assistência Social e Direitos Humanos (Sead), a iniciativa vai reconhecer três entidades, com valores de R$ 10 mil, R$ 7 mil e R$ 3 mil para as primeiras colocadas. As inscrições seguem até 9 de outubro, às 16h30.
Podem participar organizações sem fins lucrativos sediadas em Mato Grosso do Sul que tenham pelo menos dois anos de atuação na defesa e garantia dos direitos das pessoas com deficiência. A seleção vai considerar a atuação desenvolvida pelas organizações, que deverão apresentar um relato das ações realizadas e a documentação exigida no edital.
Para se inscrever, os responsáveis pelas entidades precisam preencher e assinar o formulário disponível na edição do Diário Oficial do Estado de 25 de setembro, entre as páginas 118 e 120. A documentação deve ser encaminhada à sede da Sead dentro do prazo estabelecido.
O prêmio faz parte das ações da Semana Estadual de Direitos Humanos e terá a entrega realizada em 24 de novembro, durante a abertura da décima edição do evento.
A premiação será dividida da seguinte forma:
- 1º lugar: R$ 10 mil;
- 2º lugar: R$ 7 mil;
- 3º lugar: R$ 3 mil.
Além do requisito de tempo de atuação, as organizações precisam desenvolver trabalho diretamente relacionado à defesa dos direitos humanos das pessoas com deficiência.
A iniciativa é regulamentada pela Resolução Sead nº 169 e está vinculada à Lei Estadual nº 5.521, de 2020, que instituiu a Semana Estadual de Direitos Humanos em Mato Grosso do Sul. Mais informações podem ser solicitadas à Secretaria pelo e-mail supdh@sead.ms.gov.br.
(Redação ONG News)
