Mais de 20 organizações da sociedade civil que integram o Grupo de Trabalho dos Animais da Frente Parlamentar Ambientalista (GT Animal) irão lançar, no dia 10 de março, a “Carta-Compromisso pela Proteção, Bem-estar e Direitos dos Animais – Eleições 2026”, iniciativa que busca mobilizar pré-candidatos, parlamentares em exercício e lideranças políticas a assumir publicamente metas relacionadas à pauta animal para o ciclo legislativo de 2027 a 2030.
O evento, aberto ao público, ocorrerá das 15h às 18h, no Salão Nobre da Câmara dos Deputados, dentro da programação da Semana Nacional dos Animais, quando haverá apresentação do documento e início da coleta presencial de assinaturas de interessados em disputar cargos legislativos (deputados estadual e federal) e executivos (governos e presidência da República). Os participantes do ato serão convidados a preencher um formulário semelhante ao que se encontra no final deste texto.
A carta estabelece diretrizes que deverão orientar a atuação política dos signatários, entre elas o enfrentamento aos maus-tratos e à impunidade. As organizações também pleiteiam o combate ao tráfico de fauna silvestre, a proteção de animais terrestres e marinhos, a melhoria do bem-estar em sistemas produtivos, a ampliação de políticas públicas para cães e gatos, o incentivo a métodos científicos substitutivos ao uso de animais, a inclusão da pauta em planos de resposta a desastres ambientais, além do fortalecimento institucional de organizações da sociedade civil que atuam na área.
Segundo o GT Animal, o objetivo é qualificar o debate eleitoral e criar parâmetros públicos de compromisso que permitam à sociedade reconhecer quais pré-candidatas e pré-candidatos assumiram as metas propostas caso sejam eleitos. “O documento parte do princípio de que a proteção animal é indissociável da saúde humana, do meio ambiente e do desenvolvimento sustentável, e que políticas estruturantes dependem de uma ação legislativa consistente”, avalia Antoniana Ottoni, secretária-executiva do GT Animal.
Para ela, este é um momento valioso para as organizações abrirem um diálogo com os pré-candidatos e reforçar a mensagem sobre a relevância da pauta animal com os atuais representantes do poder público. “A expectativa é reunir o maior número de pré-candidatos, de todos os estados e perfis ideológicos, pois a defesa dos direitos dos animais não tem partido”, acrescenta Natália Figueiredo que também é secretária-executiva do GT.
Além da coleta de assinaturas presencial, será disponibilizado um formulário online para a adesão de pré-candidatos ao compromisso por meio de um site que será anunciado na data do lançamento na Câmara. A mobilização deve seguir até o período eleitoral, com atualização pública do número de adesões, assim como os novos pontos de coleta. Para ler a Carta Compromisso, clique aqui.
(Assessoria de Imprensa)
