Um estudo da Fundação Tide Setubal propõe soluções sob medida para ampliar o acesso ao esgotamento sanitário em favelas e comunidades urbanas. Realizado em parceria com o CEBRAP e a Iniciativa Saneamento Inclusivo, o levantamento aponta que a universalização do saneamento no Brasil depende de políticas adaptadas às realidades territoriais e da superação de desigualdades históricas.
Intitulado “Soluções de esgotamento sanitário em favelas e comunidades urbanas – informações territoriais, tipologias e estratégias de abordagem”, o estudo analisa dados recentes que revelam a dimensão do desafio. Segundo o IBGE, mais de um milhão de brasileiros ainda vivem sem banheiro ou sanitário em casa. Já o Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento indica que, em 2021, apenas 64,1% da população urbana tinha acesso à coleta de esgoto.
Apesar dos avanços promovidos pelo Marco Legal do Saneamento, os pesquisadores identificam um déficit estrutural concentrado principalmente em favelas, loteamentos irregulares e outros assentamentos precários. Nessas áreas, os entraves vão além da engenharia e envolvem questões institucionais, sociais, ambientais e fundiárias.
Como resposta, o estudo propõe uma tipologia experimental organizada em oito perfis de assentamentos, que combinam variáveis como localização, relevo, proximidade de corpos d’água, infraestrutura existente, capacidade institucional do município e grau de vulnerabilidade socioambiental. A proposta é oferecer uma ferramenta prática para orientar políticas públicas, decisões regulatórias e investimentos mais eficazes.
O diagnóstico mostra que municípios com baixa capacidade de planejamento e gestão enfrentam obstáculos adicionais para ampliar o serviço, mesmo quando as condições físicas são favoráveis. Já em áreas centrais de grandes cidades, fatores como alta densidade populacional e ocupação em áreas de risco impõem desafios técnicos relevantes.
A desigualdade territorial também se manifesta dentro dos próprios centros urbanos. Na cidade de São Paulo, distritos periféricos como Grajaú, Parelheiros, Jardim Ângela e Capão Redondo concentram cerca de 28% dos domicílios sem atendimento de esgoto, segundo o levantamento.
Além da infraestrutura, o estudo ressalta o papel da organização comunitária e da articulação com outras políticas públicas. A presença de associações locais e iniciativas sociais aumenta a viabilidade de soluções, especialmente quando combinadas com instrumentos como tarifas sociais, subsídios cruzados e apoio técnico a municípios de menor porte.
Ao sistematizar fatores de viabilidade e caminhos possíveis, a pesquisa busca contribuir para que o país avance rumo à meta de universalização do saneamento até 2033, prevista no Marco Legal, sem excluir territórios historicamente invisibilizados pelo planejamento urbano. “São caminhos possíveis que pressupõem uma progressão rumo ao destino de efetivar as diversas etapas de serviço com qualidade e segurança para os seres humanos e o ambiente, reduzindo lacuna de atendimento em favelas e loteamentos de modo que se caminhe rumo à universalização”, afirma Fabiana Tock, coordenadora do programa Cidades e Desenvolvimento Urbano da Fundação Tide Setubal.
Acesse aqui o estudo.
(Redação ONG News)
