As Organizações da Sociedade Civil (OSCs) ainda enfrentam obstáculos para acessar serviços bancários básicos, como abrir contas, emitir boletos ou negociar tarifas. Esse é o diagnóstico central do livro Desafios e Soluções na Relação das OSC com os Bancos, lançado ontem pelo Instituto OSC Legal durante uma live no YouTube. O e-book pode ser baixado gratuitamente pelo perfil @osclegal no Instagram.
Coordenado por Lucas Seara, advogado e fundador do Instituto OSC Legal, o estudo foi elaborado com apoio do International Center for Not-for-Profit Law (ICNL) e da Inter-American Foundation (IAF), e teve a pesquisadora Jaina Barbara como responsável pelo conteúdo. O objetivo da publicação é contribuir para a melhoria da relação entre OSCs e instituições financeiras no Brasil, oferecendo um retrato fiel das dificuldades relatadas por organizações de diferentes portes, áreas de atuação e regiões do país.
Segundo dados do Ipea, o Brasil possui mais de 897 mil OSCs ativas, que geram 4,7 milhões de empregos e representam 4,27% do PIB nacional. Mesmo com essa relevância, o sistema bancário continua despreparado para lidar com a realidade dessas entidades. De acordo com a pesquisa apresentada no livro, 48% das organizações relatam dificuldades para compreender regulamentos bancários e 57% avaliam como “abaixo do razoável” o nível de transparência dos bancos sobre tarifas e encargos.
Entre os principais entraves citados estão a burocracia para abertura de contas, exigências documentais incompatíveis com a natureza sem fins lucrativos das OSCs, ausência de canais de atendimento específicos e falta de clareza sobre as cobranças. Muitas organizações também enfrentam obstáculos ao receber recursos do exterior, além de dificuldades em acessar crédito, cartões corporativos e até mesmo explicações sobre investimentos e aplicações.
O livro está organizado em dez capítulos. Após uma introdução sobre a importância do tema para a sustentabilidade das OSCs, a publicação detalha o cenário atual do setor no Brasil e os serviços bancários mais utilizados, como contas correntes e transferências. Em seguida, o estudo aprofunda os principais gargalos: barreiras de acesso, despreparo das equipes dos bancos, opacidade nas tarifas e limitações tecnológicas.
A obra também analisa a crescente atuação das fintechs, que têm oferecido alternativas mais ágeis e acessíveis, como contas digitais e emissão de boletos. Embora cerca de 62% das organizações relatem experiências positivas com essas ferramentas, ainda há desafios — como a ausência de atendimento humano em casos mais complexos e restrições legais para operações com recursos públicos.
No capítulo final, o estudo apresenta propostas práticas elaboradas pelas próprias OSCs participantes da pesquisa. Entre as demandas estão: capacitação dos funcionários bancários, revisão de documentos exigidos, criação de produtos específicos para o setor, canais de atendimento exclusivos e mecanismos de escuta permanente com as organizações.
Segundo o autor, Lucas Seara, o livro é mais do que um diagnóstico. “É um chamado à ação para que o sistema financeiro reconheça o papel estratégico das OSCs e desenvolva soluções coerentes com a sua realidade. A sustentabilidade das organizações também depende de uma relação bancária justa e funcional”, afirmou durante o lançamento.
O livro está disponível gratuitamente no link indicado pelo perfil @osclegal no Instagram.
(Redação ONG News)
