A Prefeitura de Campinas lançou um guia que estabelece, de forma integrada, o passo a passo para o atendimento de crianças e adolescentes em situação de violência. Elaborado em parceria com a Childhood Brasil e a Fundação FEAC, o Guia de Implementação dos Fluxos de Atendimento Integrado organiza a atuação da rede desde o primeiro acolhimento até a responsabilização dos agressores e o acompanhamento das vítimas.
O documento padroniza os procedimentos entre Assistência Social, Saúde, Educação, Segurança Pública, Justiça, Ministério Público, Conselhos Tutelares e parceiros, criando um roteiro comum de atuação. A proposta é evitar improvisos, reduzir falhas na comunicação entre serviços e impedir que a vítima precise relatar os fatos repetidas vezes, fortalecendo a proteção integral.
Um dos principais avanços do Guia é a padronização da escuta especializada, que passa a ser adotada em todas as portas de entrada da rede. Esse procedimento tem caráter protetivo, sem finalidade investigativa, e é distinto do depoimento especial, que é realizado exclusivamente no âmbito judicial. A escuta especializada garante acolhimento em ambiente seguro, linguagem adequada, registro objetivo das informações e encaminhamentos imediatos.
Na prática, os fluxos passam a ser formalizados, pactuados e institucionalizados, com definição clara de responsabilidades, prazos e critérios de prioridade. O atendimento envolve identificação e notificação dos casos, acolhimento humanizado, atendimento multidisciplinar, aplicação de medidas de proteção, acompanhamento continuado e atuação judicial quando necessária.
As organizações da sociedade civil tiveram papel central na construção do material. A Childhood Brasil e a Fundação FEAC ofereceram assessoria técnica e metodológica em todo o processo, realizado entre 2023 e 2024 por meio de oficinas, reuniões setoriais e encontros interinstitucionais. Além do apoio técnico, as organizações contribuíram com a experiência acumulada no enfrentamento às violências contra crianças e adolescentes.
Nos próximos meses, a Prefeitura prevê formação continuada das equipes, reuniões periódicas, estudos de caso e monitoramento de dados de notificação para avaliar os resultados dos novos fluxos. O Guia estará disponível nos portais da Prefeitura de Campinas, da Childhood Brasil e da Fundação FEAC.
(Redação ONG News)
