A Secretaria Nacional de Economia Popular e Solidária (Senaes), vinculada ao Ministério do Trabalho e Emprego, abriu o Edital de Chamamento Público nº 01/2025, que destinará até R$ 15 milhões para fortalecer redes e cadeias produtivas da economia solidária em todo o país.

O edital tem como foco organizações da sociedade civil (OSCs) interessadas em desenvolver ações voltadas à estruturação e ao fortalecimento de redes de cooperação solidária, incentivando empreendimentos autogestionados e sustentáveis. Os projetos poderão receber até R$ 3 milhões cada, de acordo com a abrangência e o número de empreendimentos beneficiados.

Apoio a cooperativas e iniciativas urbanas

As iniciativas devem envolver redes com, no mínimo, dez empreendimentos econômicos solidários (EES), podendo alcançar até 60 empreendimentos em redes nacionais. Serão priorizadas ações em áreas urbanas e aquelas que valorizem o protagonismo de mulheres, jovens e povos e comunidades tradicionais.

Segundo a Senaes, o objetivo é fomentar cadeias produtivas autogestionadas que gerem trabalho decente, inclusão socioprodutiva e desenvolvimento sustentável nos territórios.

Quem pode participar

Podem apresentar propostas organizações privadas sem fins lucrativos, cooperativas sociais e entidades religiosas com atuação de interesse público e social. As OSCs devem comprovar experiência prévia em projetos similares e, no caso da organização celebrante, responsável pela parceria direta com o poder público, possuir pelo menos cinco anos de CNPJ ativo e capacidade técnica e operacional para coordenar as ações da rede.

Também é possível participar em rede, com uma OSC principal e outras executantes, desde que todas cumpram os requisitos legais.

O edital completo e seus anexos estão disponíveis no site do Ministério do Trabalho e Emprego. As propostas devem ser enviadas exclusivamente pela plataforma Transferegov.br até o dia 5 de dezembro de 2025.

(Redação ONG News)