Cultura de doação cresce no Brasil, mas ainda carece de incentivos, diz especialista

Atuação de organizações filantrópicas também sustenta milhões de empregos, mas especialistas alertam para desafios na cultura da doação no Brasil

De acordo com o relatório “A importância do Terceiro Setor para o PIB no Brasil e suas regiões”, elaborado pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), o setor movimentou mais de R$ 221 bilhões em valores adicionados, o equivalente a 4,27% do Produto Interno Bruto (PIB) nacional. O estudo também aponta que o segmento contribuiu diretamente para a manutenção de 5,9 milhões de empregos em todo o país.

O Terceiro Setor movimenta mais de R$ 221 bilhões em valores adicionados, cifra que contribuiu com 4,27% do Produto Interno Bruto (PIB) e ajudou na manutenção de 5,9 milhões de empregos. É o que aponta o relatório “A importância do Terceiro Setor para o PIB no Brasil e suas regiões”, elaborado pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe).

Os dados reforçam o impacto econômico e social da filantropia no Brasil, que vai além das ações voluntárias, influenciando também indicadores de renda, trabalho e desenvolvimento local. No entanto, especialistas alertam que o fortalecimento do setor ainda depende do engajamento conjunto da sociedade, da iniciativa privada e do poder público, especialmente no incentivo à cultura da doação.

Segundo a terceira edição da “Pesquisa Doação Brasil”, realizada pelo Instituto para o Desenvolvimento do Investimento Social (IDIS), cerca de 42,5 milhões de brasileiros realizaram doações monetárias para Organizações da Sociedade Civil (OSCs), totalizando R$ 12,8 bilhões em recursos. As OSCs atuam em diversas causas e regiões do país, levando serviços e apoio onde muitas vezes o Estado não alcança.

Apesar dos números expressivos, a doação de dinheiro ainda não é a forma preferida de contribuição entre os brasileiros. João Paulo Vergueiro, diretor para América Latina e Caribe do movimento GivingTuesday, responsável pelo “Dia de Doar” no Brasil, destaca que há formas de generosidade que não são plenamente captadas pelas pesquisas, como o voluntariado e a doação de bens. “Existe muita generosidade local, muitas boas ações realizadas nas comunidades, bairros, distritos, em eventos populares, igrejas, associações comunitárias. Mas isso é muito difícil para medirmos”, afirma.

Avanços e entraves nas políticas públicas

Embora o setor privado e a sociedade civil avancem em iniciativas de solidariedade, a atuação do Estado ainda é considerada limitada no estímulo à cultura da doação. Um dos principais entraves, segundo Vergueiro, está na complexidade das leis e na falta de instrumentos mais simples para incentivar a participação cidadã.

Atualmente, uma das poucas possibilidades de doação incentivada no país é por meio da renúncia fiscal do Imposto de Renda. Quem faz a declaração completa pode destinar entre 3% e 7% do imposto devido a causas sociais, embora não possa escolher a organização específica.Para superar essa limitação, especialistas defendem a criação da “Lei Unificada da Doação Incentivada (LUDI)”, que permitiria ao contribuinte direcionar o valor a instituições e causas de sua preferência, com abatimento direto no IR. A medida, além de simplificar o processo, poderia ampliar significativamente o número de doadores institucionais no país. “Hoje, o que vemos é que o Estado não entende a importância da doação e, portanto, não promove a participação cidadã a partir dela. Vamos lutar para que isso mude, de forma que a sociedade seja transformada”, finaliza Vergueiro.

(Redação ONG News)

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