Policiais militares de São Paulo e da Bahia promoveram neste fim de semana operações em comunidades em seus respectivos estados que provocaram a morte de mais de 30 pessoas (quase todas negras) e geraram inúmeras denúncias de torturas, agressões e ameaças de violência.
O Brasil não pode mais conviver com esse tipo de ação policial, que tem como justificativa o combate ao tráfico de drogas e crime organizado, mas não resolve nenhum dos dois problemas. Além de contrariar a legislação nacional e tratados internacionais de Direitos Humanos dos quais o Brasil é parte, o uso do terror nas comunidades como estratégia de combate ao crime é ineficiente e só faz engrossar as estatísticas que colocam a polícia brasileira entre as que mais matam no mundo.
Há poucos dias, o Comitê de Direitos Humanos da ONU já havia alertado o Estado brasileiro sobre o quadro de violência policial no país, demonstrando preocupação com os numerosos relatórios sobre o uso da força letal pela polícia e forças de segurança do país.
É inaceitável que as autoridades desqualifiquem as denúncias de violência e agressões a moradores das comunidades atingidas como sendo “narrativas” do tráfico de drogas ou fiquem “extremamente satisfeitas” com o alto número de mortes. É preciso usar mais a inteligência do que a força (e a vingança) como estratégia de combate ao crime.
Os governadores e os Ministérios Públicos dos Estados de São Paulo e da Bahia têm o dever legal, ético e moral de apurar as condições em que as operações foram realizadas e as devidas responsabilidades pelo uso excessivo da força e demais abusos contra moradores das comunidades afetadas pela violência estatal.
Vale dizer que esse tipo de violência concretiza e reforça as desigualdades territoriais e raciais existentes no Brasil. É necessário que o Governo Federal e os governos estaduais, conjuntamente, assumam que é urgente construir um programa nacional para lidar com essa emergência. Só ações conjuntas podem enfrentar a mortandade de pessoas, na sua maioria negras, de comunidades nas periferias brasileiras.
A Oxfam Brasil se solidariza com as famílias das vítimas, com os moradores das comunidades que sofreram agressões, ameaças e violações de direitos. Também se solidariza com a família do policial assassinado e reforça a importância de que todas as mortes sejam devidamente investigadas e os excessos cometidos por agentes de segurança exemplarmente punidos.
Fonte: Oxfam Brasil
