Na última terça-feira (13), a Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais (Abong), lançou durante o Festival Abong a versão física da cartilha “O papel da sociedade civil na política participativa do Governo Lula III”, que analisa o estado da participação social no terceiro ano do governo Lula. A publicação, desenvolvida em parceria com a Fundação Friedrich Ebert (FES), também está disponível para download gratuito no site da Abong e busca contribuir para o fortalecimento dos mecanismos democráticos no país.
A cartilha apresenta um panorama histórico da democracia participativa no Brasil, abordando desde a constituição de conselhos de políticas públicas na década de 1990 até as recentes mudanças implementadas na atual gestão federal. O documento também analisa o impacto das políticas de desmonte da participação social durante os governos Temer e Bolsonaro, além de discutir os desafios enfrentados na reconstrução desses espaços democráticos.
Segundo Franklin Félix, gerente-executivo da Abong, o material é fundamental para compreender os rumos da democracia participativa no Brasil. “Nos últimos anos, testemunhamos um enfraquecimento deliberado dos mecanismos de participação social. Com o retorno do governo Lula, houve um esforço para reconstruir esses espaços, mas ainda existem desafios significativos a serem superados”, destaca.
O documento também apresenta os principais avanços promovidos desde 2023, incluindo a recriação de conselhos e conferências nacionais, o fortalecimento do Sistema Nacional de Participação Social e a ampliação da representação da sociedade civil em diversos espaços de deliberação. No entanto, o material deixa claro que há desafios persistentes, como a fragmentação dos espaços participativos, a ausência de um planejamento estratégico para a atuação da sociedade civil e a falta de mecanismos eficazes para articulação entre diferentes instâncias de participação.
“A democratização das decisões políticas exige mais do que a recriação de espaços formais de participação. É fundamental garantir que a sociedade civil tenha voz ativa e que suas contribuições sejam efetivamente consideradas na formulação de políticas públicas”, finaliza Félix.
Para conferir e baixar o conteúdo completo da cartilha, acesse aqui.
(ONG NEWS)
